8 meses, 60 audiências, mudanças e polêmicas: relembre a tramitação da reforma da Previdência

Reforma da Previdência

Publicado em 23/10/2019 - 17:58 Por Kariane Costa - Brasília

Foram 8 meses de debate sobre a reforma da Previdência no Congresso Nacional, texto que foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro para análise dos parlamentares.


Com a reforma da Previdência, o governo espera reduzir o rombo nas contas públicas. 


A expectativa inicial era de uma economia de R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos, mas a proposta principal chega ao fim com a previsão de economizar R$ 800 bilhões no período. 


Durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado, mais de 60 audiências públicas foram realizadas, com a participação de ministros, especialistas e representantes da sociedade civil.


Mas foi na Câmara que o texto enviado pelo governo sofreu as principais alterações. Foram retirados pontos como a aposentadoria rural e a capitalização.


Também foi lá onde ocorreram as discussões mais acirradas em torno da proposta.


A passagem da PEC, a Proposta de Emenda Constitucional, na Câmara, também foi marcada pelo discurso do presidente da Casa, Rodrigo Maia, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno.


No Senado, as alterações foram mais tímidas, com destaque para a retirada de qualquer mudança no BPC, o Benefício de Prestação Continuada. No final, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio pela aprovação e disse que o parlamento cumpriu seu papel.


Com a aprovação do texto principal da reforma, a discussão do tema ainda não chega ao fim. Isto porque a maioria dos senadores optou por fazer as modificações no texto principal por meio de uma proposta à parte, a chamada PEC paralela, que ainda tem um longo caminho a percorrer no parlamento. A principal missão da PEC paralela é reincluir estados e municípios na reforma previdenciária.

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