Presidentes da Câmara e do Senado discordam sobre nova Constituinte

Prisão após segunda instância

Publicado em 12/11/2019 - 22:16 Por Victor Ribeiro - Brasília

Em meio ao debate sobre a possibilidade de prender réus antes da conclusão do processo judicial, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado concordam que o assunto deve ser discutido. Mas discordam sobre os encaminhamentos.


Ao chegar ao Senado, nesta terça-feira, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, sugeriu que as lideranças de bancadas pensassem na possibilidade de uma Assembleia Nacional Constituinte para escrever uma nova Constituição Federal. Em seguida, a assessoria dele disse que não passava de uma ironia. Depois, Alcolumbre confirmou que falava sério e reiterou a proposta.


“Há uma divergência enorme, e essa matéria lá na frente pode ser judicializada de novo. Em relação a propor uma nova Constituinte, eu acho que há muitos anos volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então se há novamente esse impasse, quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional”.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, discordou da ideia de reescrever a Constituição.


“O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda, não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional pode ser instrumento inclusive de restrições de liberdades. Então temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e outras preservadas. Agora uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente Davi”.


Ainda sobre a PEC da prisão após a segunda instância, Rodrigo Maia disse esperar que os deputados não descaracterizem uma cláusula pétrea e defendeu que a Justiça seja mais rápida.

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