STF: Barroso deve colocar candidatura avulsa em votação no 1º semestre do ano que vem

Judiciário

Publicado em 09/12/2019 - 15:15 Por Marcos Chagas - Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, dia 9, que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.

 

Barroso preside nesta segunda, na sede do Supremo, uma audiência pública para debater o assunto. O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar a prefeito e vice do Rio de Janeiro em 2016, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral, por não terem partido.

 

O caso tem repercussão geral e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.

 

* Confira os detalhes na Agência Brasil.

Últimas notícias
Geral

Operação mira esquema de venda ilegal de óleo de maconha

O esquema contava com a participação de influenciadores digitais na venda de óleo de maconha para uso em cigarros eletrônicos, os vapes. E os produtos eram vendidos por meio de sites na internet, de perfis em redes sociais e no Whatsapp.  

Baixar arquivo
Política

Pacheco defende PEC do Quinquênio

A proposta estabelece um bônus de 5% a cada cinco anos trabalhado para magistrados, Ministério Público, delegados da Polícia Federal, advogados públicos e outras categorias.

Baixar arquivo
Geral

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

O Programa vai valer para setores como hotéis, shows, restaurantes e eventos esportivos. E ficam de fora, por exemplo, pensões, fretamento rodoviário de passageiros e excursões e transporte marítimo de passageiros aquaviários para passeios turísticos. 

Baixar arquivo
Justiça

AGU pede apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos considerados ilegais, postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.

Baixar arquivo
Geral

Moraes autoriza PF aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

A Polícia Federal deverá esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão de vacinação falsificado ao entrar nos Estados Unidos, no final de 2022; e permanecer no país nos primeiros meses de 2023.

Baixar arquivo
Economia

INSS começa a pagar primeira parcela do décimo terceiro

Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos serão feitos até o dia 8 de maio. Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão os pagamentos creditados a partir de 2 de maio. 

Baixar arquivo