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Publicado em 19/02/2020 - 21:40 Por Kariane Costa - Brasília
Com atraso de quase dois meses, foi instalada nesta quarta-feira, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, a Comissão Mista Especial que vai para analisar a reforma tributária.
Mas o colegiado começa a trabalhar depois do Carnaval, e a primeira reunião está marcada para 3 de março. A comissão é formada por 50 parlamentares - 25 deputados e 25 senadores - e o mesmo número de suplentes.
O senador Roberto Rocha, do PSDB, presidente da Comissão, disse que o colegiado vai produzir um texto comum em 45 dias, que será submetido à avaliação da Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, deverá ser enviado ao Senado.
“É um prazo razoável, proque a Câmara, através do relator, deputado Aguinaldo [Ribeiro], tem um acúmulo muito grande de trabalho, e o Senado discute a PEC 110, de autoria do presidente Davi, relatada por mim. Também temos um acúmulo muito grande, de modo que temos duas propostas que têm o mesmo chassi, só muda a carroceria. É uma tarefa difícil, mas simples, porque entendemos que é necessária essa reforma - e o quanto antes”.
A expectativa é que o relatório da Comissão Mista, que também vai receber sugestões do governo, comece a tramitar em abril, e siga o rito obrigatório das Propostas de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados.
Passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a admissibilidade do texto; depois é submetida a uma nova comissão especial formada apenas por deputados, que analisa o mérito da matéria; e a última etapa é o plenário da Câmara, onde será submetida ao voto dos 513 deputados.
Considerada prioridade para o governo e também para o Congresso, a reforma tributária põe em discussão a substituição de vários tributos que incidem sobre bens e serviços por um imposto único.
Tanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara, como Davi Alcolumbre, que preside o Senado e o Congresso Nacional, garantem que não haverá aumento de carga tributária nesta reforma, mas a simplificação e a reorganização dos impostos e tributos no Brasil.
