Senado pode votar hoje MP sobre pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus Zika

Medida Provisória

Publicado em 05/02/2020 - 09:36 Por Maíra Heinen - Brasília

A medida provisória sobre Zika vírus, pode ser votada já na primeira sessão deliberativa do Senado, nesta quarta-feira (5).

 

A MP institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus e se esgota no dia 12 de fevereiro.

 

Aprovada pela Câmara em dezembro, a MP não deve ter problemas para passar pelos senadores.

 

O relator da Medida, senador Izalci Lucas, estendeu o benefício da pensão mensal para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

 

Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

 

O texto  ainda precisa ser lido em Plenário, antes da votação.

 

Se for aprovada como está, a proposta segue para sanção presidencial.

 

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias em análise.

 

A MP 894, sobre Zika, é a primeira da fila.


Com informações da Agência Senado. 

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