Congresso hoje: Teich no Senado; Câmara com "Orçamento de Guerra"

Pauta do Congresso

Publicado em 29/04/2020 - 08:01 Por Kariane Costa - Brasília

A quarta-feira promete ser agitada no Congresso Nacional. Na Câmara, está marcada a sessão que traz de volta a discussão da Pec do "Orçamento de Guerra", que sofreu várias modificações no Senado e agora precisa ser reavaliada pelos deputados.

 

A PEC cria um orçamento exclusivo para o enfrentamento ao coronavírus e dá mais autonomia ao Banco Central para atuar no mercado financeiro. Já no Senado, as atenções estarão voltadas para o ministro da saúde, Nelson Teich, que será ouvido por meio de videoconferência. Este será o primeiro encontro do ministro com os senadores desde que assumiu no lugar de Luiz Henrique Mandetta.

 

Ele recebeu o convite para explicar as ações do Ministério da Saúde para combater à pandemia de coronavírus. E nessa nesta terça (28), o auxilio emergencial da União a estados e municípios foi assunto de reunião no Senado.

 

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre detalhou como será o cronograma para a votação prevista no sábado. Ele disse que amanhã, quinta-feira (30), vai apresentar o relatório preliminar na aos senadores e colher sugestões para elaborar o texto final, que no sábado (02), será levado a votação no plenário virtual.

 

A proposta é recompor parte da receita, cerca de 30%, que estados e municípios vão perder como consequência da redução da arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

 

O pacote de ajuda emergencial negociado pelo governo federal e o Congresso, no modelo que deve se aprovado esta semana pelo Senado, inclue a contrapartida, já anunciada, que é o congelamento, durante um ano e meio, dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Últimas notícias
Geral

Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos

A Câmara começou a discussão sobre a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Se reuniu em comissão geral antes do projeto de lei ser analisado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. E, sempre que se fala sobre isso, a polêmica é grande.

Baixar arquivo
Cultura

Dia Nacional do Livro Infantil: Entrevista com Marcelo Moutinho

O livro nos conduz a novos universos, estimula a imaginação e a criatividade. E para aqueles que se dedicam à  literatura infantil, foi criado o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Reforma Agrária: a mãe das reformas de base

O Podcast Golpe de 64: Perdas e Danos lança o terceiro episódio da primeira temporada batizada de "Futuro Interrompido". A série que resgata as Reformas Estruturais de Base, propostas pelo ex-presidente João Goulart,  no histórico comício dos 200 mil, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964.

Baixar arquivo
Política

Especialistas alertam para riscos da PEC que criminaliza drogas

A PEC aprovada no Senado ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Por enquanto, não há previsão para votação.

Baixar arquivo
Política

Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

A proposta revisa para R$ 2.824,00 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. Esse valor também corrige as demais faixas, já que existe uma progressividade da tabela.

Baixar arquivo
Justiça

Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF

Os ministros  do STF julgaram um recurso da União contra a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso de traje religioso na foto para a Carteira Nacional de Habilitação.

Baixar arquivo