Congresso hoje: Teich no Senado; Câmara com "Orçamento de Guerra"

Pauta do Congresso

Publicado em 29/04/2020 - 08:01 Por Kariane Costa - Brasília

A quarta-feira promete ser agitada no Congresso Nacional. Na Câmara, está marcada a sessão que traz de volta a discussão da Pec do "Orçamento de Guerra", que sofreu várias modificações no Senado e agora precisa ser reavaliada pelos deputados.

 

A PEC cria um orçamento exclusivo para o enfrentamento ao coronavírus e dá mais autonomia ao Banco Central para atuar no mercado financeiro. Já no Senado, as atenções estarão voltadas para o ministro da saúde, Nelson Teich, que será ouvido por meio de videoconferência. Este será o primeiro encontro do ministro com os senadores desde que assumiu no lugar de Luiz Henrique Mandetta.

 

Ele recebeu o convite para explicar as ações do Ministério da Saúde para combater à pandemia de coronavírus. E nessa nesta terça (28), o auxilio emergencial da União a estados e municípios foi assunto de reunião no Senado.

 

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre detalhou como será o cronograma para a votação prevista no sábado. Ele disse que amanhã, quinta-feira (30), vai apresentar o relatório preliminar na aos senadores e colher sugestões para elaborar o texto final, que no sábado (02), será levado a votação no plenário virtual.

 

A proposta é recompor parte da receita, cerca de 30%, que estados e municípios vão perder como consequência da redução da arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

 

O pacote de ajuda emergencial negociado pelo governo federal e o Congresso, no modelo que deve se aprovado esta semana pelo Senado, inclue a contrapartida, já anunciada, que é o congelamento, durante um ano e meio, dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

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