Os senadores aprovaram a suspensão temporária da cobrança das prestações de crédito consignado, enquanto durar a calamidade, em razão do coronavírus. De acordo com o projeto, as parcelas ficam suspensas por quatro meses e voltam a ser cobradas no fim do financiamento, sem juros.
Pelo texto aprovado, os beneficiados serão servidores públicos, trabalhadores em regime CLT, aposentados e pensionistas. O texto do relator sofreu modificações.
Na proposta original de Oriovisto Guimarães, do partido Podemos, a suspensão das parcelas eram apenas em situações específicas, para quem teve redução de salário ou suspensão do contrato trabalhista. Ele foi contra a ampliação da prorrogação das parcelas do consignado e argumentou que o texto poderia causar insegurança jurídica.
Mas, a maioria dos senadores derrubou o relatório e aprovou uma proposta de mudança de texto, apresentada pelo PDT e defendida pelo senador, Weverton Rocha, que afirmou que não é um calote, mas sim uma prorrogação.
O texto segue agora para a análise da Câmara dos deputados.
