Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios
Após muitas divergências, o socorro de R$ 16 bilhões da União a estados e municípios durante a pandemia da covid-19, que consta na Medida Provisória 938, foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
O projeto de lei de conversão do relator, Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, prevê que a ajuda, que seria até fim deste mês, se estenda até novembro com repasses de cerca de dois bilhões por mês. Segundo o Tesouro Nacional, até o dia 18 de julho, dos R$ 16 bilhões previstos, o governo federal já tinha transferido um total de quase R$ 10 bilhões para governadores e prefeitos.
Mas a aprovação desse auxílio financeiro só foi possível depois que Hildo Rocha retirou do seu relatório o artigo que previa o repasse de R$ 4 bilhões para o transporte coletivo dos estados e municípios. O deputado Enio Verri, do PT do Paraná, foi um dos contrários a esse ponto.
Antes decidir a questão, o relator Hildo Rocha defendeu o repasse de R$ 4 bilhões para o transporte público de estados e municípios, durante a pandemia da Covid-19, já que muitos profissionais da saúde utilizam esse meio de transporte para chegar ao trabalho.
O artigo que previa os R$ 4 bilhões para o transporte foi retirado do projeto de conversão da MP, mas será incluído em uma proposta que deve entrar na pauta de votações da Câmara na próxima semana.
Além da ajuda bilionária a governadores e prefeitos durante o surto do coronavírus, a Câmara aprovou o credito extraordinário de R$ 639 milhões para a União utilizar no combate à Covid-19. Tanto esta matéria quando o socorro aos estados e municípios seguem para votação no Senado.
