Governo autoriza reabertura de fronteiras aéreas para entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal autorizou a reabertura das fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A portaria publicada no Diário Oficial da União abre o espaço aéreo, mas mantém as restrições para o trânsito terrestre nas fronteiras ou no transporte aquaviário por mais 30 dias.

O passageiro estrangeiro poderá visitar o Brasil por até 90 dias desde que apresente um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido para todo o período da viagem.

A portaria, contudo, mantêm a proibição de voos internacionais para alguns aeroportos: os dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A entrada de estrangeiros no Brasil foi proibida no final de março devido à pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, a proibição foi por 30 dias, mas acabou prorrogada diversas vezes.

Continua, porém, a restrição da entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres, com algumas exceções:  para o transporte de cargas; no caso do visitante precisar entrar no Brasil para pegar um voo de volta ao país de origem; ou se o estrangeiro é residente de cidade de fronteira, desde que apresente um documento comprovando e haja reciprocidade no tratamento do brasileiro pelo país vizinho, ou ainda se o estrangeiro estiver na condição de imigrante, ou seja, parente de primeiro grau de brasileiro.

A portaria, contudo, proíbe a entrada de imigrantes ou parentes de brasileiros que venham da Venezuela.