Governo do Rio suspende processos de compras e contratações por 10 dias

Na primeira reunião com o secretariado, nesta segunda-feira (31), o governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou medidas de austeridade. Um dos decretos suspende por dez dias os processos de compras, contratações e pagamentos em andamento, com exceção dos casos excepcionais de despesas obrigatórias.

Após esse prazo, os processos devem adotar como limite de cotação valores praticados nos últimos dois exercícios, podendo ser corrigidos pelo IPCA, que mede a inflação oficial do país.

Outro decreto trata dos restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Será estabelecido um desconto mínimo de 30% e serão priorizados os pagamentos aos credores que fizeram a proposta antes, assim como os que oferecerem descontos acima de 50%.

Castro também anunciou a criação do Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar as medidas de transparência e de enxugamento das estruturas do governo.

O governador em exercício cobrou de seus secretários que apresentem resultados, no curto prazo, que impactem a vida do cidadão, com metas para serem cumpridas até dezembro deste ano. 

Entre os compromissos pedidos por ele estão os de melhorar os índices de segurança, aumentar o policiamento ostensivo e investir em inteligência, além de evitar o colapso do transporte público.

Castro assumiu o governo na última sexta-feira, dia 28, após o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinar o afastamento do governador Wilson Witzel por suspeita de corrupção. O caso deve ser julgado pelo colegiado do STJ na próxima quarta-feira (2).

Com informações da Agência Brasil.