Novo Fundeb deve ser votado nesta terça-feira(25) no Senado

O Senado Federal marcou para esta terça-feira(25) a votação do novo Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A Proposta de Emenda à Constituição é a única pauta do dia; e se aprovada no Senado, sem alterações, deve ser promulgada no dia seguinte pelo Congresso Nacional.

A votação do novo Fundeb, que estava prevista na semana passada, foi adiada para esta semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador argumentou que o adiamento seria necessário para garantir a participação de todos os senadores na votação. A sessão ainda teria sido adiada porque, na quinta-feira passada(20), a Câmara dos Deputados ainda analisava os vetos presidenciais.

O Fundeb é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica e representa 63% de todo o recurso investido na área. Porém, o Fundeb perde a validade no final do ano. A proposta em discussão no Senado torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União de 10% para 23% até 2026. A expectativa é que o investimento por aluno passe dos atuais R$ 3.700 para cerca de R$ 5.700 até 2026.

A PEC ainda cria o conceito do Custo Aluno Qualidade que permite aumentar os investimentos nas escolas com a infraestrutura deficiente, sem biblioteca, por exemplo.