Senadores questionam possível reeleição a presidências no Congresso
Um grupo de 10 senadores , incluindo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues da Rede, entrou com um ação para barrar no Supremo Tribunal Federal para barrar uma possível reeleição dos cargos de presidentes da Câmara e Senado, ocupados hoje por Rodrigo Maia a Davi Alcolumbre.
A ação reforça o pedido do PTB que já tramita no Supremo. A medida é mais uma antecipação, já que nem Alcolumbre nem Maia admitiram publicamente que serão candidatos, mesmo que nos bastidores os líderes partidários já tratem do assunto.
Na ação protocolada nesta segunda-feira (31), os senadores argumentam que a Constituição proíbe a reeleição para a Mesa da Câmara e do Senado para as eleições que ocorram na mesma legislatura. No entanto, parlamentares a favor da reeleição argumentam que como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deve ser reinterpretado.Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos.
Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.
O ministro Gilmar Mendes é quem vai decidir sobre o tema.
