Senadores questionam possível reeleição a presidências no Congresso

Um grupo de 10 senadores , incluindo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues da Rede, entrou com um ação para barrar no Supremo Tribunal Federal para barrar uma possível reeleição dos cargos de presidentes da Câmara e Senado, ocupados hoje por Rodrigo Maia a Davi Alcolumbre.

A ação reforça o pedido do PTB que já tramita no Supremo.  A medida é mais uma antecipação, já que nem Alcolumbre nem Maia admitiram publicamente que serão candidatos, mesmo que nos bastidores os líderes partidários já tratem do assunto.

Na ação protocolada nesta segunda-feira (31), os senadores  argumentam que a Constituição proíbe a reeleição para a Mesa da Câmara e do Senado para as eleições que ocorram na mesma legislatura.  No entanto, parlamentares a favor da reeleição  argumentam que como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deve ser reinterpretado.Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos.

Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.

O ministro Gilmar Mendes é quem vai decidir sobre o tema.