Senadores questionam possível reeleição a presidências no Congresso

Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos

Publicado em segunda-feira, 31 Agosto, 2020 - 21:41 Por Kariane Costa - Brasília

Um grupo de 10 senadores , incluindo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues da Rede, entrou com um ação para barrar no Supremo Tribunal Federal para barrar uma possível reeleição dos cargos de presidentes da Câmara e Senado, ocupados hoje por Rodrigo Maia a Davi Alcolumbre.

A ação reforça o pedido do PTB que já tramita no Supremo.  A medida é mais uma antecipação, já que nem Alcolumbre nem Maia admitiram publicamente que serão candidatos, mesmo que nos bastidores os líderes partidários já tratem do assunto.

Na ação protocolada nesta segunda-feira (31), os senadores  argumentam que a Constituição proíbe a reeleição para a Mesa da Câmara e do Senado para as eleições que ocorram na mesma legislatura.  No entanto, parlamentares a favor da reeleição  argumentam que como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deve ser reinterpretado.Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos.

Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.

O ministro Gilmar Mendes é quem vai decidir sobre o tema.

 

Edição: Adrielen Alves

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Saúde

Começa a distribuição da vacina da Oxford para os 92 municípios do Rio

Para 88 cidades, o transporte serão feito por aeronaves. A capital e mais 3 serão abastecidas de caminhão, pois ficam próximas da coordenação de Armazenagem da Secretaria Estadual de Saúde, que fica em Niterói, região metropolitana. O público prioritário é composto por profissionais de saúde, idosos ou pessoas com deficiência que vivem em instituições de cuidado intensivo e funcionários desses locais.

Baixar arquivo
Saúde

Após determinação da Justiça, Manaus divulga lista de vacinados

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acompanha a situação do Amazonas e segue no estado, desde sábado (23), sem data para retorno à Brasília.

Baixar arquivo
Saúde

Estados se preparam para começar vacinação com imunizante da Oxford

As doses foram distribuídas nesse fim de semana pelo Ministério da Saúde. 

Baixar arquivo
Geral

Museu do Ipiranga promove mostra virtual e debates sobre São Paulo

Fotos e depoimentos da mostra São Paulo Território em Construção estão disponíveis no site https://spterritorioemconstrucao.com.br. Lives com convidados vão discutir a história da cidade, que hoje completa 467 anos.

Baixar arquivo
Saúde

Covid-19: estados definem hoje distribuição de vacinas de Oxford

Outros estados já começaram a entrega das vacinas aos municípios, é o caso de Mato Grosso do Sul, que iniciou as viagens de entrega do imunizante pela madrugada.

Baixar arquivo
Educação

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

As regras do processo seletivo para o financiamento estão publicadas no Diário Oficial desta segunda feira (25). 

Baixar arquivo