Relator de processo de Witzel na Alerj conclui pelo impeachment

Deputado Rodrigo Bacellar entregou o relatório à comissão processante

Publicado em terça-feira, 15 Setembro, 2020 - 13:04 Por Raquel Júnia - Rio de Janeiro

O relator do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do PSC, o deputado Rodrigo Bacellar, do Solidariedade, entregou aos outros membros da comissão processante o relatório favorável à continuidade do impeachment.

A comissão vai votar o texto na próxima quinta-feira, e, se for aprovado por maioria simples, 13 dos 25 membros da comissão, o relatório segue para o plenário. A sessão com todos os deputados para apreciar a continuidade ou não do processo deve acontecer na próxima semana.

O relatório pela admissibilidade da denúncia conclui que Witzel cometeu crime de responsabilidade em situações como na contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde e na compra superfaturada de respiradores para serem usados durante a pandemia de covid-19.

O relatório aponta também como indício de irregularidade, a contratação do escritório advocatício da primeira-dama Helena Witzel por empresas que teriam contratos com o governo do estado. E se vale ainda da decisão do Superior Tribunal de Justiça de afastar o governador diante das denúncias feitas contra ele pelo Ministério Público Federal no âmbito das operações Favorito e Tris in Idem.

Para ser aprovado em plenário, o relatório precisa de quórum de 47 dos 70 deputados. Dessa forma, Witzel passa a ser afastado também por decisão da Assembleia Legislativa. O processo de impeachment continua com a formação de uma comissão mista do legislativo e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

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Edição: Lana Cristina

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