Cresce a transparência em estados e municípios brasileiros, diz IBGE
Os estados e municípios brasileiros estão mais transparentes, de acordo com as pesquisas de informações básicas divulgadas nesta quarta-feira (2) pelo IBGE. Em 2019, todas as unidades federativas já tinham legislação estadual específica para atender a Lei de Acesso a Informação. Isso representa um avanço com relação a 2014, quando isso foi verificado em apenas 21 delas.
Nos municípios o aumento foi ainda mais expressivo, passando de 19,3% para 45% das cidades com lei regulamentando os procedimentos para obter informações governamentais. E considerando apenas as cidades com mais de 500 mil habitantes o salto alcançou 56,4% para 93,8%, como explica a gerente das pesquisas Vânia Pacheco.
As pesquisas apontam ainda que a existência de páginas das prefeituras na internet chegou próximo à universalização em 2019, cobrindo 97,7% dos municípios. Em 2014, eram 88,7%. A maior parte dessas páginas oferecia notícias e informações sobre serviços públicos, licitações e concursos.
Por outro lado, a quantidade de municípios que informaram ter algum órgão de controladoria caiu de 5.259 em 2014, para 4.898, em 2019. E em apenas um quarto das cidades com controladoria, havia uma carreira ou cargo específico de auditor ou controlador interno, apesar de 91,1% terem pessoal alocado especificamente para esta atividade.
Na grande maioria dos casos, essa estrutura era responsável pelo controle de despesas e receitas, mas em quase 62% dos municípios o sistema também atuava na prevenção e combate da corrupção.
Já nas administrações estaduais a presença dessa estrutura foi universal, e em 22 delas, a controladoria tinha uma secretaria própria. No entanto, apenas 18 haviam criado carreira específica para auditor ou controlador.
