Senado aprova regulamentação do Fundeb; texto volta para Câmara
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do Fundeb, fundo destinado para financiar a educação básica no país.
A rápida aprovação só foi possível após um acordo que retirou da proposta trechos polêmicos aprovados pela Câmara dos deputados.
Um deles é o que abriu caminho para a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa.
A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S, Senai e Senac
Mas, o senador Izalci Lucas atendeu o apelo dos colegas e optou pelo texto original.
Como a proposta sofreu modificações no Senado, ela volta para análise dos deputados, que podem repor no texto o trecho que retira 16 bilhões de reais das escolas públicas.
Em entrevista na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que o texto será votado na nesta quinta-feira e defendeu o projeto aprovado pelo Senado.
O Fundeb foi promulgado em agosto pelo Congresso Nacional e entra em vigor, de forma definitiva e permanente janeiro de 2021.
Hoje, a complementação do governo federal é de 10% sobre o total arrecadado por governos estaduais e prefeituras. O novo texto determina que esse percentual deve aumentar gradualmente até chegar a 23% em 2026.
Com informações da Agência Brasil.
