Bolsonaro sanciona MP que cria o programa Casa Verde e Amarela

Política habitacional substituirá o Minha Casa Minha Vida

Publicado em 13/01/2021 - 15:52 Por Leandro Martins - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que visa regulamentar o financiamento e o subsídio para a compra da casa própria. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

O programa é destinado a famílias em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7 mil; e em áreas rurais, àquelas com renda de até R$ 84 mil por ano.

Além da compra de residências, estão previstas melhorias nas moradias de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil que residem em conjuntos habitacionais populares. Elas vão ser selecionadas pelos governos municipais.

A iniciativa também pretende dar condições para a execução de contratos já em andamento, concluir habitações e entregar as que já estão prontas.

Serão ainda propostas normas para a solução de casos de inadimplência, com a quitação da dívida ou a retomada dos imóveis, e a nova destinação deles.

O documento modifica ainda a tributação das construtoras que estão sob as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, que hoje equivale a 4% da receita mensal do contrato de construção.

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O diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, explicou o resultado


SONORA 1


Outra dado levantado pelos pesquisadores mostra que a vacina tem uma eficácia que pode variar entre 83,7 e 100% para o chamados casos moderados, que exigem assistência médica, mas que não chegam a agravar a ponto de necessitar de UTI. A média é melhor que a anunciada inicialmente para esses casos. Os primeiros resultados apontavam para uma eficácia que não chegava a 78%.


Os novos dados de eficácia estão em um artigo  enviado para a revista científica The Lancet nesse domingo. A revista é uma das mais reconhecidas publicações científicas do mundo.


A CoronaVac responde por cerca de 90% das vacinas que vêm sendo aplicadas no Brasil por meio do PNI, o Plano Nacional de Imunizações.

DA RN, EM SP, EG

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