Empresas privadas poderão comprar vacina contra a covid-19

Projeto foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

Publicado em 03/03/2021 - 08:28 Por Kariane Costa - Brasília

Aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que autoriza compra de vacinas contra à covid-19 por empresas privadas. 

O texto aprovado pelos deputados estabelece que enquanto durar a vacinação dos grupos prioritários, as doses compradas pela iniciativa privada deverão ser integralmente doadas ao SUS, o sistema público de saúde.

Vencida essa fase do programa nacional de imunização, o setor privado poderá comprar, distribuir e administrar as vacinas, mas ainda assim terá que doar pelo menos metade das doses adquiridas ao SUS. O restante precisa ser utilizado de forma gratuita e não poderá ser comercializado.

O relator do projeto, deputado Igor Timo, do Podemos, defendeu a compra de vacinas por empresas privadas. Mas, a iniciativa não agradou a todos.

O deputado Henrique Fontana, do PT,  disse que está receoso, mesmo que a metade da aquisição seja doada ao SUS.

O texto aprovado na Câmara também autoriza que a União, estados e municípios comprem vacinas e se responsabilizem por eventuais efeitos colaterais. Mas, os imunizantes precisam ter o registro na Anvisa ou autorização para uso emergencial.

Esse trecho  abre caminho para a entrada de novos tipos de vacina no Brasil e resolve, na prática, o impasse da Pfizer e da Sputnik V com o governo federal.

O Ministério da Saúde alega que ainda não comprou vacinas desses laboratórios por causa das regras contratuais.

Nessa terça-feira, deputados também aprovaram a medida provisória que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde adquirir vacinas.

 

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