A Justiça Federal de Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB/AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que vai ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado. A decisão é do juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da segunda Vara Federal Cível do DF. O magistrado atendeu ao pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).
A parlamentar argumenta que o senador responde a processos na Justiça, fato que “comprometeria sua imparcialidade” para atuar como relator dos trabalhos da comissão. Essa decisão vale, então, até que as partes apresentem suas manifestações no processo.
Na primeira reunião da CPI, marcada para hoje, devem ser escolhidos além do relator, que seria Renan Calheiros, o presidente e o vice-presidente. Por acordo nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD/AM) deve ser confirmado para presidir os trabalhos.
A CPI da Pandemia vai investigar ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus, mas também serão investigados possíveis desvios de recursos federais a estados e municípios.
