Senado aprova proposta que isenta impostos de vacinas contra covid-19
Publicado em 08/04/2021 - 21:58 Por Kariane Costa, Repórter da Rádio Nacional - Brasília
Aprovada por unanimidade em dois turnos no Senado, a proposta de emenda à constituição que proíbe cobrança de impostos sobre vacinas contra à covid. Apelidada de PEC Major Olímpio, em homenagem ao senador vítima da covid-19, que morreu em março deste ano, o texto prevê a isenção, durante três anos, de tributos federais, estaduais e municipais sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação dos imunizantes.
O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Mas a grande discussão dessa quinta-feira no Senado foi sobre o projeto de lei que suspende os efeitos do decreto presidencial que ampliou o acesso a armas de fogo. O relator da proposta, senador Marcos do Val, não agradou quando anunciou que não teve tempo de analisar o texto.
A declaração do senador provocou a reação dos colegas, porque as alterações feitas na legislação pelo decreto presidencial entram em vigor na próxima terça-feira. Vários senadores usaram a tribuna para criticar a postura do relator e também a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em adiar a votação.
A senadora Eliziane Gama, do Cidadania, chegou a pedir que fosse analisado apresentado voto em separado, o que foi negado por Rodrigo Pacheco.
Entre as mudanças sugeridas no decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro está a ampliação, de quatro para seis, o número de armas que cada cidadão pode ter. Também estabeleceu a permissão para que atiradores possam comprar até 60 armas e caçadores 30.
Edição: Roberto Piza/ Beatriz Arcoverde