Senado debate projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia

Publicado em 14/04/2021 - 13:47 Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A autorização para um aumento de até 10% nos remédios no Brasil, no último dia 31 de março, motivou os senadores a discutir um projeto para proibir reajustes de medicamentos durante a pandemia. O autor do projeto, senador Lasier Martins, argumentou que esse último aumento não se justifica.

O Senado realizou nesta quarta-feira (14) uma sessão de debate sobre o reajuste dos medicamentos. A correção nos preços é autorizada anualmente e definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ligada ao Ministério da Justiça. O Secretário-executivo da entidade, Romilson Volotão, explicou que o aumento leva em conta a inflação e fatores como produtividade da indústria, grau de concentração de mercado, variação do câmbio, importações, valor da energia elétrica, entre outros elementos.

Já o representante do IDEC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Matheus Falcão, argumentou que é preciso mudar a legislação que regulamenta os preços dos remédios.

Também participou da audiência o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini. Ele apontou o valor do dólar e da energia elétrica como os maiores responsáveis pelo aumento do custo dos remédios, já que 95% dos insumos para fabricação são importados. E criticou a possibilidade de congelar os preços.

Os senadores também discutiram outros projetos, entre eles, o que altera a regulamentação para definir o preço máximo dos medicamentos, que reduz tributos sobre esses produtos e mais um que dá subsídio para pessoas de baixa renda comprar remédios.

Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki

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