Senadores pedem, no STF, afastamento de Renan da relatoria de CPI

Publicado em 28/04/2021 - 13:38 Por Maíra Heinen - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Os senadores Eduardo Girão (Podemos/CE), Jorginho Melo (PL/SC) e Marcos Rogério (DEM/RO) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a relatoria de Renan Calheiros na CPI da Covid-19, instalada na terça-feira (27). Os senadores alegam que Renan já teria um relatório pronto e criticam o fato de o relator ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho.

Nas redes sociais, o senador Jorginho Mello disse que "não vai admitir relatório pronto e tendencioso com o único objetivo de atingir o governo Bolsonaro". 

Antes mesmo de ser indicado pelo presidente da CPI para ocupar o cargo de relator, Renan Calheiros foi alvo de decisão da Justiça Federal em Brasília, que o impedia de assumir a posição. Mas durante a instalação da Comissão, a liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Com isso, Renan foi indicado para o cargo na CPI, que tem como presidente o senador Omar Aziz e como vice-presidente, o senador Randolfe Rodrigues.

Só no primeiro dia de funcionamento, a CPI da Pandemia recebeu mais de 170 requerimentos de senadores para convocações e dados sobre insumos e vacinas. Estes pedidos ainda serão colocados em votação pelo presidente.

Para esta quinta-feira (29), os integrantes da Comissão Parlamentar que investiga ações do governo no combate à pandemia devem apreciar o plano de trabalho e logo após a aprovação, alguns requerimentos já devem ser votados, entre eles a convocação do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Ele deve ser ouvido na próxima terça-feira (4).

Ex-ministros da Saúde, como Nelson Teich e Eduardo Pazzuelo, também devem ser convocados, além de Marcelo Queiroga, que ocupa a pasta atualmente.

Há ainda solicitações de documentos junto ao Ministério da Saúde, requisições de dados das Secretarias de Saúde a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados, pedidos de informações sobre produção e distribuição de cloroquina e de tratamento precoce. Tem, ainda, o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham relação com o combate à Covid-19.

A CPI da Pandemia foi criada a partir de requerimentos dos senadores Randolfe Rodrigues e Eduardo Girão. Os dois requerimentos foram juntados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco que, após uma determinação do Supremo Tribunal Federal, deu andamento ao processo de abertura da Comissão.

Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki

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