Minirreforma ministerial é publicada no Diário Oficial da União

A minirreforma ministerial já está valendo, com a publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). São três mudanças de ministros e ainda a recriação de um Ministério.

A primeira delas foi a nomeação de Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressistas (PP) para comandar a Casa Civil. Ele vai substituir o general Luiz Eduardo Ramos, que foi nomeado para a Secretaria-geral da Presidência da República. Já Ramos vai ocupar o posto que era de Onyx Lorenzoni, agora confirmado para chefiar o novo Ministério do Trabalho e Previdência.

Em entrevista para a rádio Cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro comentou a chegada de Ciro Nogueira para a Casa Civil:

E teve também a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, por medida provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ela altera uma lei de junho de 2019, que tinha extinto essa pasta. O antigo Ministério estava funcionando como uma secretaria, subordinada ao Ministério da Economia.

Pela MP, a nova pasta vai ser responsável pela previdência social e complementar; por diretrizes para a geração de emprego e renda, e apoio ao trabalhador; além de diretrizes para a modernização das relações de trabalho; fiscalização do trabalho e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas.

O Ministério também ficará responsável pela política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho regulação profissional e ainda registro sindical.