Senado aprova quebra temporária de patente de vacina e medicamentos

Publicado em 12/08/2021 - 10:40 Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Senado aprovou um projeto que permite a quebra temporária de patente de vacinas e medicamentos em caso de emergências. Foram 61 votos a favor e 13 contra.

A ideia, segundo o relator do substitutivo, o senador Nelsinho Trad, é agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias em casos de emergência de saúde pública, como a que estamos vivendo hoje com a pandemia da covid.

O texto altera a Lei de Propriedade Industrial para autorizar o governo federal a conceder, de ofício, licença compulsória temporária e não exclusiva. Na prática, estabelece algumas condições e parâmetros mínimos, por exemplo, para evitar a exploração indevida e também garantir uma remuneração compatível com o mercado.

Vai funcionar assim: o governo federal vai ter de elaborar uma lista de patentes ou de pedidos de patentes no prazo de até um mês depois da publicação do decreto de emergência ou calamidade.

Para isso vai ter de ouvir especialistas, instituições de pesquisa e o setor produtivo. Depois, mais um mês para análise de quais patentes serão quebradas. E a licença só vai ser concedida para produtores que tenham capacidade para isso.

Por outro lado, quem receber a autorização vai ter de apresentar, entre outros documentos, resultados de testes e aspectos técnicos. Vai ter de provar que tem condição de reproduzir o produto. E a remuneração será de 1,5% sobre o valor de venda a ele associado.

O autor do projeto, senador Paulo Paim, comentou que “o mundo está debatendo esse tema das patentes. Há um movimento internacional e tudo está avançando”, declarou.

O texto segue agora para sanção presidencial. Se aprovado, o governo já vai poder fazer a primeira lista de licença compulsória de patente e as vacinas contra covid, claro, poderão entrar na lista.

Edição: Renata Batista

Últimas notícias
Geral

Mega Sena acumula e deve chegar a R$ 43 milhões

Os números sorteados foram: 07 - 26 - 31 - 38 - 46 - 58.

Baixar arquivo
Saúde

Covid: DF vai aplicar segunda dose de reforço em maiores de 35 anos

O governo do Distrito Federal anunciou que a quarta dose da vacina contra a covid-19 estará disponível nesta sexta-feira para a população maior de 35 anos.

Baixar arquivo
Segurança

Nova fase da Operação Luz na Infância cumpre mandados em 13 estados

Desde quarta-feira, estão sendo cumpridos 163 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça em 13 estados brasileiros e no exterior. Fora do país, a operação ocorre com o auxílio das polícias dos Estados Unidos, da Argentina, do Paraguai, da Costa Rica, do Panamá e do Equador. 

Baixar arquivo
Geral

MP diz que agressor de procuradora tinha histórico de agressões

Demetrius Macedo foi denunciado por tentativa de feminicídio

Baixar arquivo
Geral

Senado aprova estado de emergência até o fim do ano

A proposta prevê a destinação de mais de R$ 41 bilhões, fora do teto de gastos e da lei de responsabilidade fiscal.

Baixar arquivo
Justiça

Ações de despejo estão suspensas até final de outubro, decide ministro

Luís Roberto Barroso justificou que, após um período de queda, no mês de junho a pandemia voltou a registrar subida nos números de novos casos e de mortes

Baixar arquivo