CPI questiona por que contratos com VTCLog foram feitos sem licitação

A CPI da Pandemia no Senado aprovou requerimento para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dê explicações sobre o Plano Nacional de Imunização para 2022. Um dos questionamentos é sobre a vacina coronavac. Isso porque Queiroga afirmou, nesta terça-feira (05), que um novo contrato do governo federal com o Instituto Butantan, para aquisição do imunizante, vai depender de registro definitivo da vacina pela Anvisa.

Os senadores pediram também informações à ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre queixas de usuários de planos de saúde, de 1º de janeiro de 2020 até este momento.

Os requerimentos foram aprovados na reunião desta terça-feira da CPI, quando foi ouvido o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil.

O relator da Comissão, senador Renan Calheiros, tentou esclarecer por que  a VTCLog foi contratada pela pasta, depois que a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imuno-biológicos foi fechada em 2018. Essa Central era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística por mais de duas décadas.

Raimundo falou sobre os contratos com o Ministério da Saúde, e informou que, de janeiro até hoje, a empresa distribuiu mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo ele, o trabalho é de 24 horas por dias, sete dias por semana.

Depois que o relator Renan Calheiros perguntou ao depoente sobre contratos entre o Ministério da Saúde e a VTCLog, sem licitação, o presidente da CPI, senador Omar Aziz, pediu que fosse solicitada à pasta a justificativa para a dispensa de licitação em contratos nos anos de 2017 e 2018.

Os senadores autorizaram que a CEO da empresa, Andreia da Silva Lima, também respondesse às perguntas. Ela acompanhou o depoimento de Raimundo Nonato como advogada. Perguntada pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, sobre telefonemas entre a VTCLog e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, que já depôs na CPI e é investigado sobre irregularidades na negociação de vacinas. Andreia respondeu que o servidor era o contato entre as partes. Segundo ela, as ligações entre ela e Roberto era muito frequentes.

Tanto a advogada como o sócio da VTCLog negaram que a empresa tenha oferecido qualquer vantagem ao ex-diretor Roberto Ferreira Dias.

Raimundo Nonato prestou depoimento à CPI amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal que deu a ele o direito de ficar em silêncio. O empresário falou na condição de testemunha, e teve os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático quebrados em agosto.

A CPI da Pandemia está entrando na reta final. De acordo com o presidente da comissão, senador Omar Aziz, o relatório final deve ser lido no próximo dia 19, e votado em 20 de outubro. Nesta quarta-feira (06), os senadores devem ouvir o presidente da ANS – a Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.