PF faz ação contra fraudes em contratos do Ministério da Saúde no Rio

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos de irregularidades em contratos no Ministério da Saúde.  As investigações se referem a um processo de contratação emergencial para serviços de engenharia no prédio-sede da Superintendência Estadual do Ministério, no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a contratação, realizada sem licitação, envolveu valores em torno de 20 milhões de reais, e há fortes indícios de que a empresa prestadora do serviço, sediada em Magé, no Grande Rio, não possuía capacidade econômica nem operacional para a execução do acordo celebrado.

Além disso, a Polícia Federal informou, em nota, que investiga outra empresa concorrente,  também estava sediada em Magé, interessada em participar do mesmo processo, que apresentou proposta de 22 milhões de reais,  sem condições mínimas para execução do contrato pretendido.

As apurações do caso tiveram como base um parecer emitido pela Advocacia-Geral da União, indicando que a contratação extrapolou o atendimento à situação emergencial, e a planilha orçamentária não observou os requisitos legais. Ainda de acordo com a AGU,  houve sobrepreço na comparação com tabelas referenciais de serviços equivalentes.

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde informou que a Corregedoria-Geral da pasta apura os fatos. E, caso as irregularidades sejam comprovadas, elas serão encaminhadas aos órgãos competentes e adotadas as devidas sanções aos envolvidos.

Com informações da Agencia Brasil.