Deputados aprovam MP que autoriza venda direta de etanol aos postos

Publicado em 26/11/2021 - 10:36 Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Os deputados aprovaram a medida provisória que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível - que é o etanol hidratado - diretamente de produtores e importadores, sem ter que passar pelas distribuidoras. Agora, o texto segue para o Senado. 

Na Câmara, a medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que incorpora trechos de outra MP, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Segundo o relator,  deputado Augusto Coutinho, a medida vai baratear o preço dos combustíveis, já que a usina vai poder vender para os postos da região, o que vai reduzir o valor dos custos de frete. 

Devido às mudanças de comercialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Cofins. O objetivo é evitar perda de arrecadação.

Na votação em plenário, uma das principais mudanças no texto do governo foi retirada: a possibilidade do posto com bandeira de um distribuidor vender combustíveis de outro fornecedor, de outra marca.

A medida provisória, que editada pelo governo em agosto, tem que ser aprovada no Congresso em 120 dias, ou seja, até o dia 9 de dezembro. Caso contrário, ela perde a validade, caduca. 
 

Edição: Priscilla Mazenotti / Nathália Mendes

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