Governo estuda propor PEC para reduzir preços de combustíveis

Publicado em 21/01/2022 - 16:32 Por Ana Lúcia Caldas* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O governo negocia  a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional que pode baratear os preços dos combustíveis.  Quem deu essa notícia foi o presidente Jair Bolsonaro, em visita ao Suriname, onde cumpre agenda oficial.

Segundo o presidente, está sendo negociada uma PEC para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O foco seria a contribuição do PIS/ Pasep e da Cofins. Foi durante a live que faz, às quintas-feiras, pelas redes sociais.

A proposta não abrange o ICMS, o Imposto de Circulação de Mercadorias, por ser um tributo estadual.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Vale lembrar que em 2018, após a greve dos caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

*Com informações da Agência Brasil

Edição: Beatriz Arcoverde

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