Ministério da Economia faz levantamento: A Mulher no Orçamento 2021

79 ações da Lei Orçamentária Anual de 2021 foram identificadas pelo Ministério da Economia como parte do esforço governamental de promoção de políticas públicas destinadas às mulheres. 

Pela primeira vez, o poder executivo federal realizou o levantamento intitulado ‘A Mulher no Orçamento 2021’, embora desde 2005, a partir de demanda da sociedade civil por maior transparência das despesas públicas, o Senado Federal passou a divulgar nas consultas temáticas do Siga Brasil o chamado ‘Orçamento da Mulher’. Além disso, iniciativas feitas anteriormente no Plano Plurianual também trataram sobre o tema. 

As medidas somam aproximadamente R$ 236 bilhões em valores empenhados em seis áreas: saúde, educação, proteção social, autonomia econômica, acesso a direitos e combate à violência contra as mulheres.

Marcelo Prudente, Coordenador-Geral de Estudos de Políticas Públicas do Ministério da Economia, explica que parte desse valor atende indistintamente homens e mulheres, embora afetem principalmente o público feminino. 

O levantamento mostra que desde os anos 1990 organizações intergovernamentais desenvolvem projetos direcionados a orçamentos sensíveis a gênero, destinados a democratizar e repensar o gasto público com meninas e mulheres. 

A partir dessa necessidade, todos os países que tentam classificar esse tipo de gastos constroem agendas de análise, fase que o Brasil deve implementar a partir dos próximos relatórios, como informou Marcelo Prudente, do Ministério da Economia.

Questões relacionadas a quais gastos podem ser ampliados, quais políticas precisam ser aprimoradas e como o Estado está financiando políticas para as mulheres são parte do debate a ser construído a partir desse relatório, O documento também tem como proposta estruturar ações para combater as desigualdades entre homens e mulheres. 

* Com produção de Ariane Póvoa