Próximas pautas no Senado incluem criptomoedas e jogos de azar

O feriado de carnaval interrompeu por uma semana os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As duas casas legislativas não vão realizar sessões nesta semana. Elas deverão ser retomadas a partir de segunda-feira que vem.

Na volta do feriado prolongado, o plenário do Senado Federal deve votar o projeto de lei que regulamenta operações realizadas com criptomoedas no Brasil. O texto em discussão estabelece que o Governo Federal deve criar normas para prevenir que esses ativos sejam usados para fins de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens. Caso a proposta seja aprovada, as normas brasileiras para criptomoedas deverão seguir os padrões já adotados internacionalmente.

O Senado que também deverá votar o projeto de lei que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. O texto prevê a liberação de atividades como cassinos, jogo do bicho, bingo, e jogos online. Na semana passada, essa proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Outro tema que deve avançar depois do carnaval são os projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. Uma das propostas determina uma alíquota unificada para calcular o ICMS em todo o país. O outro texto em tramitação cria uma espécie de fundo com o objetivo de financiar a estabilização dos preços. Esses projetos também estão em discussão no Senado Federal.

Nas próximas semanas, o Legislativo também deve votar o texto que cria o marco legal do setor elétrico, além da proposta que libera atividades de mineração dentro das terras indígenas.