Câmara discute teto de 17% do ICMS para combustíveis e energia

Publicado em 24/05/2022 - 16:25 Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O presidente da Câmara,  Arthur Lira, recebeu líderes da oposição pela manhã para conversar sobre a proposta que estabelece um teto de 17% para aliquota do ICMS dos combustíveis e da energia.  

Segundo o deputado Danilo Forte, do União do Ceará, autor do projeto, já a consenso pra votar a proposta, nesta terça-feira, sem alterações.

Segundo o deputado, com isso, poderia haver uma redução entre 9 e 12% na gasolina; e 10% no etanol. No caso do diesel, vai depender de cada Estado.

Quanto a energia, o deputado informou que, segundo o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, com essa proposta e iniciativas do Ministério e da Aneel, o custo da energia poderia cair cerca de 14%.

O deputado Bira do Pindaré, líder do PSB na Câmara, disse que essa medida é paliativa.

O assunto é polêmico, porque envolve perda de arrecadação por parte de estados e municípios. A estimativa é de perda de 15 bilhões de reais só para os municípios, segundo Confederação Nacional dos Municípios.

Edição: Sâmia Mendes / Beatriz Arcoverde

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