Senado aprova fim do uso da tese de defesa da honra para feminicídios

Publicado em 06/07/2022 - 20:08 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio em julgamentos.

Em entrevista à Rádio Nacional, a autora da proposta, senadora Zenaide Maia, do partido Pros do Rio Grande do Norte comemorou a aprovação por unanimidade da matéria e disse que ela representa uma vitória das mulheres brasileiras.

O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à forte emoção em caso de defesa de valor moral ou social em crimes contra as mulheres. O novo projeto acrescenta que esses motivos não podem ser alegados em casos de violência familiar e doméstica.

Como o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em decisão terminativa, não precisa passar por votação em plenário, caso nenhum senador apresente recurso.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, só em 2020 foram 1.350 feminicídios e mais de 230 mil casos de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar em todo o país.

Edição: Sheily Noleto / GT Passos

Últimas notícias
Segurança

Morre turista norte-americano baleado no Rio de Janeiro

Joseph Thomas estava hospedado na zona norte carioca quando foi baleado no último dia 09, quando acontecia um tiroteio entre milicianos e traficantes no Morro do Fubá, que fica naquela região.

Baixar arquivo
Geral

Polícia Civil investiga suspeitos de corrupção em Petrópolis

A Operação Clean cumpre 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a funcionários da CPTRANS e de empresários. 

Baixar arquivo
Justiça

Operação Espelho Branco prende quadrilha de tráfico de drogas no Ceará

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e outros seis mandados de prisão temporária. Os suspeitos tiveram bloqueio de contas e sequestro de imóveis de luxo em valores superiores a R$ 5 milhões.

Baixar arquivo
Geral

Chuva de meteoros poderá ser vista no Norte do país nesta sexta (12)

Quem quiser tentar observar o fenômeno esta noite, deve procurar um local escuro e, se possível, afastado das grandes cidades.

Baixar arquivo
Economia

Começa na segunda prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

A declaração deve ser feita por qualquer pessoa física ou jurídica que seja titular do domínio útil.

Baixar arquivo
Geral

Morre frentista internado após explosão de carro com gás natural no RJ

Outras quatro pessoas ficaram feridas na explosão de um carro enquanto era abastecido com GNV, o gás natural veicular, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos (RJ).

Baixar arquivo