STF deve avaliar nova lei de improbidade administrativa no 2º semestre

Publicado em 01/07/2022 - 14:27 Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Supremo Tribunal Federal deve avaliar a nova lei de improbidade administrativa no próximo semestre. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, adiantou a pauta na sessão de encerramento do primeiro semestre do ano Judiciário de 2022 realizada nesta sexta-feira. A Justiça entra em recesso a partir deste sábado (02).

As atividades vão ser retomadas em agosto. No STF, os ministros deverão decidir também sobre ações relacionadas à educação, saúde, transporte, teto de gastos e regras do processo eleitoral.

Luiz Fux disse que a corte vai manter “a vigilância suprema em prol da realização das eleições no nosso país de forma salutar”.

Ele destacou os acordos contra as notícias falsas, que permitiram aprimorar os recursos técnicos e humanos da Corte.

Fux apresentou um balanço dos primeiros seis meses de trabalho. O plenário da Corte deliberou presencialmente sobre 25 processos e, em sessões virtuais, julgou outros 2.484.

Ele destacou também o uso da repercussão geral nas decisões do STF. Segundo ele, o Supremo tem o menor acervo recursal desde 1996, totalizando pouco mais de 11 mil recursos.

Fux deixa a Presidência do STF em setembro e dará lugar à ministra Rosa Weber.

Edição: Paula de Castro / Guilherme Strozi

Últimas notícias
Segurança

Perfis bloqueados no X por ordem judicial ainda fazem transmissões

Isso é o que diz um relatório parcial da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o empresário norte-americano e dono do antigo Twitter, Elon Musk. Foi constatado ainda que os perfis interagem com usuários brasileiros.

Baixar arquivo
Justiça

E-mail indica que Samarco conhecia risco de colapso em Mariana

Um e-mail enviado por um ex-executivo da mineradora inglesa BHP ao conselho de administração da Samarco está sendo utilizado pela defesa dos atingidos pela tragédia de Mariana (MG) como prova de que a empresa sabia dos riscos de rompimento da barragem.

Baixar arquivo
Saúde

Mortes por dengue em 2024 já superam as do ano passado em 37%

São 1.601 óbitos confirmados neste ano. Outras 2 mil mortes estão em investigação, e o total de casos da doença já passa de 3,5 milhões.

Baixar arquivo
Cultura

Programação do aniversário de Brasília tem show de Alok neste sábado

O palco para a atração do DJ é em formato de pirâmide e tem quase 30 metros. O show dele deve ocorrer a partir das 21h30, mas antes disso já vai ter muita música por lá. 

Baixar arquivo
Justiça

Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União

O ministro do Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20).

Baixar arquivo
Geral

Governo recua e Petrobras pode pagar 50% de dividendos extraordinários

A decisão veio nessa sexta-feira (19), após reunião do Conselho de Administração da empresa e será levada à Assembleia Geral marcada para a próxima quinta, dia 25.

Baixar arquivo