Lula revoga dois decretos sobre saneamento básico

Publicado em 13/07/2023 - 08:34 Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O presidente Lula revogou dois decretos sobre o Marco do Saneamento Básico, que estabelece que, até 31 de dezembro de 2023, 99% da população tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.  

A edição das novas medidas atende às exigências do Congresso Nacional e estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). 

O questionamento dos parlamentares era em relação à prestação de serviços sem licitação pelas empresas públicas e a regularização de contratos que deveriam ser extintos, sem possibilidade de renovação. 

Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo que seria votado, na terça-feira, no Senado, e suspendia os dois trechos. 

O líder do governo, senador Jaques Wagner, foi quem anunciou a revogação dos decretos sobre Marco do Saneamento Básico.

Com o anúncio, o projeto que derrubaria os dois decretos foi retirado de pauta. 

Edição: Leila Santos/ Renata Batista

Últimas notícias
Geral

Governo autoriza a compra de 1 milhão de toneladas de arroz

Ao todo, R$ 7,2 bilhões foram liberados para a compra que será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar através da Companhia Nacional de Abastecimento.

Baixar arquivo
Saúde

Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde

O órgão pediu explicações depois de receber mais de 2 mil reclamações de clientes, que foram comunicados sobre o cancelamento repentino dos seus planos de saúde.

Baixar arquivo
Saúde

RS investiga mais de 800 casos suspeitos de leptospirose

Quatro mortes pela doença já foram confirmadas e outras quatro estão em análise.

Baixar arquivo
Geral

Base Aérea de Canoas vai receber voos comerciais a partir de segunda

Por semana, serão 12 voos da Latam, saindo de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. A partir do próximo sábado, nove voos da Gol, de Guarulhos. 

Baixar arquivo
Geral

Dia Nacional da Adoção: Brasil tem 3.800 crianças a espera de um lar

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento apontam desequilíbrio entre pessoas que querem adotar e as crianças e jovens que sonham em ser adotados.

Baixar arquivo
Educação

Educação cibernética: especialista defende que escolas tratem do tema

A Educação cibernética para os cidadãos é fundamental para ajudar a enfrentar os crescentes ataques hackers no país, segundo o diretor de Cibersegurança da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, Emilio Nakamura.

Baixar arquivo