TSE inicia julgamento de ações de inelegibilidade contra Bolsonaro

Publicado em 24/10/2023 - 22:10 Por Daniella Longuinho - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta terça-feira (3) o julgamento de três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em virtude de sua conduta durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. 

Movidas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela então candidata à presidência Soraya Thronicke, as ações apontam o uso ilegal de bens e servidores da União para promover a campanha de Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência. 

Durante a sessão, o advogado do PDT, Walber de Moura Agra, alegou caráter sistêmico de Bolsonaro para desacreditar as instituições e promover evento de campanha junto a evento oficial. 

A advogada Marilda de Paula Silveira, que defende a senadora Soraya Thronicke, afirmou que as comemorações do 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro no ano passado tiveram o claro objetivo de impulsionar a campanha eleitoral do então candidato à reeleição. 

Já Tarcísio Vieira Neto, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, questionou o indeferimento do pedido de oitiva de três testemunhas e voltou a afirmar que os atos após as cerimônias oficiais se deram fora do exercício do cargo. 

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, houve estratégia de fusão dos eventos oficiais de desfiles militares com atos de campanha. Com isso, a posição do Ministério Público Eleitoral é pela procedência das demandas contra Bolsonaro, isentando o vice.  

O relator, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura de seu voto na próxima sessão, marcada para o dia 26 de outubro.  

Edição: Roberto Piza / Pedro Lacerda

Últimas notícias
Saúde

Campanha de vacinação: 22% do público-alvo tomou vacina contra gripe

A meta é vacinar 75,8 milhões de pessoas. Mas até agora foram vacinadas 14,4 milhões. 

 

Baixar arquivo
Geral

Apoiadores de Bolsonaro fazem ato público no Rio de Janeiro

Os discursos de aliados do ex-presidente misturaram política e religião, em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X, Elon Musk, e da liberdade de expressão.

Baixar arquivo
Saúde

Brasil registra paciente com cólera em Salvador

O caso autóctone da doença – que teve origem no local onde ocorreu o diagnóstico - foi confirmado pelo Ministério da Saúde.

Baixar arquivo
Política

PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça

A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Mulheres vão às ruas pelo direito ao parto humanizado

Na marcha, mulheres reivindicam o direito de escolha na hora do parto e o direito ao atendimento por enfermeiras obstétricas.

Baixar arquivo
Segurança

Perfis bloqueados no X por ordem judicial ainda fazem transmissões

Isso é o que diz um relatório parcial da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o empresário norte-americano e dono do antigo Twitter, Elon Musk. Foi constatado ainda que os perfis interagem com usuários brasileiros.

Baixar arquivo