Agenda do Congresso tem sabatinas e análise de vetos presidenciais

Deputados e senadores querem terminar votações antes do recesso

Publicado em 10/12/2023 - 08:08 Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A semana vai começar com a expectativa de duas sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça: a do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e a de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República. Os dois serão sabatinados no mesmo dia: quarta-feira.

Os relatores das indicações já apresentaram o relatório favorável nessa semana. O senador Weverton lembrou a atuação de Dino como juiz, parlamentar e ministro e destacou “o rigor” da atuação de Dino durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Já o senador Jacques Wagner ressaltou que Paulo Gonet cumpre os requisitos para chefiar o Ministério Público da União. Tem formação técnica e experiência profissional para tanto, tendo atuado como procurador-geral do Cade – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica –, conselheiro no TCU, subprocurador geral da República, e hoje é procurador-geral eleitoral interino.

Na quinta-feira, previsão de sessão do Congresso para análise de vetos. São 39 ao todo. Entre eles, os vetos do presidente ao marco temporal das terras indígenas e o veto ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. E os parlamentares precisam, ainda votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, além de analisar os relatórios setoriais da LOA, a Lei Orçamentária Anual. Isso sem contar com a Reforma Tributária, que aguarda votação na Câmara, e, segundo o relator, pode ser votada também na semana que vem.

Isso tudo é aquele corre para concluir as votações antes do recesso, que começa no dia 23.

Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki

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