Após expansão, maior parte da Nacional é privatizada no governo Sarney
No ano de 1988, a Radiobrás contava com 37 estações ativas em todo o país. Além do Rio de Janeiro e de Brasília, capitais como Boa Vista e Macapá, e cidades do interior amazônico contavam com sinal local para integração regional, prestação de serviços e informação pública.
Mas, com a economia em forte crise deixada pela ditadura civil-militar e com o desejo por mais um ano no poder do então presidente José Sarney, a realidade da Rádio Nacional passaria por uma verdadeira destruição.
▶️ Este episódio é parte da série 90 anos em 90 histórias, que originalmente vai ao ar em toda a cadeia Nacional, diariamente, às 10h e às 20h. A Radioagência Nacional publicará todas as edições, com reprodução gratuita. Ouça e baixe aqui.
Com o Ministério das Comunicações chefiado por Antônio Carlos Magalhães, a ordem era vender, ou doar, a maior parte das emissoras da Nacional espalhadas por todo o país. Octavio Pieranti, conselheiro da Anatel e pesquisador do tema, fala a respeito.
"Acontece uma expansão das operações da Radiobrás na primeira metade da década de 1980 e esse projeto é abortado no fim da década de 1980. Então, grande parte dessas estações são ou repassadas para governos estaduais e municipais ou são privatizadas, num processo que se estende ao longo das décadas seguintes. Inclusive, vários desses processos, do ponto de vista regulatório, de registro no Ministério das Comunicações e na Anatel, até hoje vários desses processos não terminaram".
Em 12 de abril de 1988, em uma coletiva de imprensa em Brasília, o ministro do Gabinete Civil, Ronaldo Couto, anuncia a privatização da rede da Rádio Nacional: "refere-se à privatização. O decreto que autoriza a Radiobrás a privatizar, imediatamente, 12 rádios FM, duas ondas médias, uma estação de TV e cinco retransmissores".
O discurso oficial defendia publicamente a intenção de entregar ao mercado privado um patrimônio público que tinha justamente chegado em lugares que não interessavam às empresas.
Na época, o próprio presidente da Radiobrás, Antônio Martins, não defendeu a permanência das emissoras da empresa.
"O que originou a Radiobrás foi a necessidade de fazer a integração nacional. Ela entrou, também, em regiões onde havia baixa densidade demográfica e nenhum interesse comercial. Mas nessas praças onde nós estamos vendendo rádio, a iniciativa privada já tomou conta. Hoje está interessada em tomar. Então, onde a iniciativa privada entra, nós achamos que o governo tem que sair. É a hora de o governo sair".
Porém, enquanto a rede pública de rádio era desmantelada sob o pretexto de escassez de recursos e altos custos de manutenção, o governo Sarney distribuía 1.028 outorgas de rádio e TV para deputados e prefeitos, muitas utilizadas como moeda de troca política durante a Assembleia Nacional Constituinte.
A filosofia de entregar tudo ao mercado era declaradamente defendida pelo ministro do Gabinete Civil, Ronaldo Couto.
"A filosofia é muito clara: deixar ao setor privado tudo que ele possa e queira realizar, tudo que ele possa e queira operar. Deixar ao setor privado tudo que ele possa e queira realizar ou operar. Essa é a filosofia".
Nacional FM de Brasília quase entra no pacote
A Rádio Nacional FM de Brasília seria uma das emissoras privatizadas. A emissora chegou a levar ao ar o fato de que seu futuro estava incerto naqueles tempos. O programa Viva Maria recebeu o telefonema de ouvintes que criticaram a venda da emissora.
- Que delícia você aí, que está acostumada a ouvir AM, está tendo um pouquinho do gosto da FM, a nossa FM Nacional, que dentro de um mês será privatizada. E a gente aqui fazendo uma grande torcida para que a música popular brasileira seja a grande vencedora, entre compras e vendas e comerciais e essa coisa toda que, enfim, foge ao nosso controle. E como vê você aí que está na ponta da linha? Qual é a sua opinião? Alô?
- Alô! É uma pena que o governo não preserve essa Rádio Nacional FM. Eu acho que deveria ser um patrimônio nacional.
Mas a privatização da Nacional FM de Brasília encontrou resistência. Em 1961, a lei que criou a Universidade de Brasília (UnB) estabeleceu que metade dos lucros da Rádio Nacional seria usado pela universidade para a instalação de sua rádio universitária.
A sobrevida da Nacional FM de Brasília só foi possível, então, graças ao questionamento judicial levantado pela UnB na defesa dos princípios da lei de criação da universidade. O projeto de venda da emissora foi então arquivado. O gestor da Rádio Nacional, Carlos Senna, lembra dessa história:
"A Nacional FM de Brasília seria, também, doada ou vendida. Só que a UnB fez uma interpelação judicial querendo o 96,1 MHz para ela. A questão ficou parada na Justiça, e a Nacional FM sobreviveu por isso".
Rede Nacional desmantelada
O impacto dos decretos assinados entre 1988 e 1989 foi devastador para o interesse público. Das 23 emissoras que a Radiobrás mantinha na Amazônia, sobraram apenas seis. Todas as rádios FM públicas da região foram repassadas a grupos privados.
Ao todo, das 37 estações que a Radiobrás possuía, 23 foram transferidas ou simplesmente desligadas. Carlos Senna conta da tristeza gerada na época e que, no fundo, a ação nem se reverteu em grande economia para a União.
"Esse desmonte foi muito triste, eu me lembro da época, foi muito triste. O objetivo era apenas aliviar gastos. Mas que gastos em que níveis? Não eram gastos tão exorbitantes assim. A maioria dessas emissoras foi doada para prefeituras".
Entre as 14 emissoras que restaram, ficaram a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, a Rádio Nacional de Brasília, a Rádio Nacional do Brasil, que era voltada ao público no exterior, a Nacional FM de Brasília e a Rádio Nacional da Amazônia.
Créditos:
Este episódio usou áudios do acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Apresentação e produção de Guilherme Strozi e Raquel Júnia. Colaboração: Cezar Faccioli. A pesquisa é da equipe do Acervo: Aline Brettas, Maria Carnevale, Mariana Nazareth e Thiago Guimarães. A montagem, sonoplastia e mixagem é de Jailton Sodré. Os trabalhos técnicos são de Jaime Batista, Lucas Alexandre, Lucia Safatle, Márcio Freitas, Marcos Inácio, Rafael Espíndola, Rafael Napoleão e Rafael Thomaz. Coordenação de Produção e Programação: Cynthia Cruz. Gerência da Radio Nacional: Bianca Fingher. Gerência-executiva de Rádios: Carlos Senna. Concepção da série: Thiago Regotto.
