O Governo do Distrito Federal publicou nesta sexta-feira (16) decreto para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos da administração pública distrital.
O retorno deve ser inicialmente de até 50% dos servidores, empregados, estagiários e terceirizados.
As chefias imediatas podem autorizar o revezamento de servidores no ambiente presencial, com alternância de turnos ou dias.
Para ampliar esse percentual, inclusive com a obrigatoriedade da volta ao trabalho presencial de toda a equipe, o setor precisa justificar tal necessidade.
Diferente de obrigações impostas para a reabertura do comércio, por exemplo, o GDF não é obrigado a testar os servidores que voltarão ao trabalho.
As exigências são o cumprimento de protocolos sanitários, como a distância mínima de dois metros entre as pessoas, uso de máscaras de proteção facial, disponibilização de álcool em gel 70%. A temperatura de funcionários e visitantes será aferida na entrada dos prédios.
Servidores com sintomas de covid-19 serão afastados imediatamente.
Pessoas com mais de 60 anos, ou que tenham comorbidades, como cardiopatia, diabetes, obesidade e asma, gestantes e lactantes devem permanecer em teletrabalho.
Responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pela covid-19, desde que haja coabitação, também ficam em home office durante o período de tratamento.
Para não ser convocado para o trabalho presencial, o servidor têm que preencher formulário e incluir comprovação médica que ateste a condição declarada.
