Governo reconhece estado de calamidade pública no RN por pandemia

Com mais de 82.000 casos e 2.061 mortes pela Covid-19, o Rio Grande do Norte teve o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo Federal.

A Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece a gravidade da pandemia no estado está publicada na edição desta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. Com o estado de calamidade reconhecido, o acesso aos recursos da União para socorro de estados e municípios é facilitado e menos burocrático.

Vale lembra que em abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por 180 dias. Então, para dar continuidade ao acesso simplificado de recurso para o combate da pandemia, agora, em outubro, o governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto de calamidade pública que deu origem à nova portaria do governo Federal.