Apenas empresas que fazem testes da vacina contra o coronavírus no Brasil podem pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial.

A exigência está no guia sobre os requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19, publicado nesta quarta-feira (2) pela Anvisa.

Atualmente quatro estudos clínicos de vacinas contra o coronavírus são realizados no Brasil: a produzida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, em parceria com a Fiocruz no Brasil;  a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan; além da vacina da farmacêutica da Johnson-Johnson e da BioNTech/Pfizer – esta com vacinação já programada para a próxima semana no Reino Unido.

Segundo o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, ainda não houve solicitação de nenhuma farmacêutica para autorização de uso emergencial.

O gerente de medicamentos destaca ainda que, além do desenvolvimento clínico aprovado pela Anvisa, a vacina deve estar na fase final de testes.

A vacina só pode ser aplicada emergencialmente para um público previamente definido, como idosos ou profissionais de saúde. A autorização é temporária e pode durar enquanto houver a situação de emergência por causa da pandemia de covid-19.

Gustavo Mendes destacou que, como ainda estão na fase de estudos e ainda não têm registro definitivo, essas vacinas não podem ser comercializadas e não estão disponíveis em clínicas privadas de vacinação.

Para emitir a autorização temporária de uso emergencial em caráter experimental de vacinas contra a covid-19, a Anvisa também vai analisar o percentual de eficácia, as condições necessárias de armazenamento e o prazo de validade.