Plano de imunização tem que ser nacional, diz ministro da Saúde

Governo diz que já garantiu vacina suficiente para 70% da população

Publicado em 08/12/2020 - 21:23 Por Victor Ribeiro - Brasília

O Ministério da Saúde informou, nessa terça-feira, que já comprou pouco mais de 300 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, que devem ser aplicadas até o fim do ano que vem. Essa quantidade é suficiente para imunizar cerca de 150 milhões de brasileiros, que representam 70% da população. É o índice que a comunidade científica considera necessário para ocorrer a chamada imunização de rebanho, que não impede, mas dificulta a circulação do novo coronavírus.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um pronunciamento nessa terça-feira e indicou que pode ampliar a compra, ao informar que haverá vacina para todos.

A expectativa é de que o Brasil use diferentes vacinas, de acordo com as necessidades de cada estado e com as condições de transporte e armazenamento. O plano de imunização deve ser apresentado nos próximos dias, mas foi antecipado aos governadores e secretários estaduais, que se reuniram com Pazuello, também nessa terça.

Nessa reunião, o ministro afirmou que o Plano de Imunizações é nacional e não pode ser feito de forma paralela, isolada, pelos estados. Ele acrescentou que o governo ainda aguarda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária registre as vacinas. O processo de registro leva cerca de 60 dias e, até agora, nenhuma vacina fez esse pedido para a Anvisa.

No mês passado, o governo de São Paulo começou a receber as doses da CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Nessa segunda-feira, o governador João Dória anunciou que começaria a vacinação no dia 25 de janeiro, mas a data pode atrasar devido ao prazo do registro.

Já as primeiras 15 milhões de doses de outra vacina, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, devem chegar ao Brasil em janeiro. O ministro informou que esse imunizante deve conseguir o registro na Anvisa até o fim do mês de fevereiro.

O governador do Pará, Hélder Barbalho, participou da reunião e, ao sair, destacou que, em alguns casos, uma lei federal em vigor desde maio reduz o prazo para concessão do registro de 60 dias para 72 horas. É quando a vacina já é reconhecida por uma das agências reguladoras internacionais definidas pela lei.

As quatro agências reguladoras internacionais reconhecidas no Brasil são as dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão e da China.

A vacinação também foi judicializada. O Supremo Tribunal Federal reservou os dois últimos dias de julgamento em plenário este ano para analisar os processos relacionados à estratégia de combate à pandemia. São duas ações movidas pelos partidos PT, PCdoB, PSol, PSB, Cidadania e Rede Sustentabilidade. O governador do Maranhão, Flávio Dino, também acionou o Supremo para opinar sobre a vacinação, mas esta ação ainda não tem data para ser julgada.

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