Covid-19: Fiocruz nega vacina a tribunais e destinará tudo ao SUS

Após receber ofícios do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça com pedido de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus, a Fundação Oswaldo Cruz informou que a produção será integralmente destinada ao Ministério da Saúde.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a Fiocruz disse que a estratégia visa garantir à demanda do Programa Nacional de Imunização, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas.

O texto é uma resposta ao STF e STJ, que encaminharam ofício solicitando a reserva de doses para a imunização de servidores. Depois de uma repercussão negativa do pedido, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, rebateu a informação de que estaria tentando furar a fila da vacina. Por nota, ministro disse que o documento encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra dos imunizantes, da mesma forma como já é feito há anos com a vacina da gripe.

O tribunal justificou que, por se tratar de um produto novo, ainda não autorizado pela Agência Reguladora, há expectativa de grande demanda para a rede privada, após a aprovação. E informou que o interesse de reservar doses seria para imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal.

O ministro Humberto Martins disse, ainda, que o pedido encaminhado é um protocolo comercial comum à aquisição de vacinas e negou que haja qualquer pedido de preferência para o tribunal.

Já o STF, que solicitou a reserva de 7 mil doses para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, disse que não tem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população. E que a intenção não foi de se antecipar ao Plano Nacional de Imunização, mas sim dar sequência à política de promoção da saúde empreendida pela Corte.

A Fiocruz pretende entregar o primeiro lote com 1 milhão de doses da vacina de Oxford ao Ministério da Saúde na segunda semana de fevereiro do ano que vem.