logo Radioagência Nacional
Saúde

Anvisa recomenda vetos a lei sobre vacinas encaminhada para sanção

Presidente Bolsonaro diz que fará consulta a técnicos
Baixar
Victor Ribeiro
10/02/2021 - 12:55
Brasília

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro que sancione, com vetos, a lei que surgiu a partir da medida provisória das vacinas. O texto, encaminhado ano passado por Bolsonaro ao Congresso Nacional, liberava verbas para a compra de vacinas contra a covid-19.

Na última quinta-feira, os parlamentares aprovaram a lei com mudanças e enviaram para a sanção presidencial. Jair Bolsonaro informou que consultaria técnicos para decidir se vetaria algum trecho.

Para Antônio Barra Torres, a maior preocupação é sobre o artigo 5º do texto, que define prazo de até cinco dias para a Anvisa autorizar o uso emergencial dos imunizantes.

Na semana passada, parlamentares reclamaram da demora e da burocracia da Anvisa para autorizar o uso de vacinas. Barra Torres pediu que os servidores públicos da agência não se abalem com o que chamou de “críticas infundadas”. Ele afirmou que a Anvisa conduziu o processo mais rápido do mundo de autorização de uso emergencial de vacinas, concluído em nove dias, com a liberação da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca.

A agência vem sendo pressionada por políticos e formadores de opinião a aprovar o uso das vacinas desenvolvidas pelo instituto russo Gamaleya, a Sputnik V, e pela farmacêutica norte-americana Pfizer e pela alemã BioNTech.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertou diversas vezes que as condições impostas pela farmacêutica Pfizer comprometem a soberania nacional. E que a empresa tem um bom setor de marketing para convencer a opinião pública. Já a Sputnik V é representada no Brasil pela empresa União Química, que tem entre seus executivos o ex-deputado federal e ex-governador do Distrito Federal Rogério Rosso.

Antes da aprovação da medida provisória, a Anvisa alterou a regra para pedido de uso emergencial das vacinas. E autorizou que até mesmo imunizantes não testados em voluntários brasileiros possam fazer o pedido. A Pfizer optou por pedir direto o registro permanente da vacina. E a União Química ainda não apresentou os documentos que atestem a segurança da Sputnik V.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas destacou que, mesmo após a liberação, a Precisa Farmacêutica pediu para conduzir testes em voluntários brasileiros da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.

A Anvisa se reuniu nessa segunda-feira com representantes da Bharat Biotech, da Precisa Farmacêutica e do Hospital Albert Einstein, para discutir a melhor estratégia desse teste da Covaxin em voluntários brasileiros. O estudo ainda não foi autorizado, mas a iniciativa de reuniões prévias para troca de informação agiliza as análises feitas pela Anvisa. 

x