Inpi prioriza tecnologias e fármacos destinados ao combate da covid-19

Publicado em 17/05/2021 - 19:41 Por Tatiana Alves, Repórter da Rádio Nacional com informações da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Inpi, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que é o órgão responsável pelas patentes no Brasil, está priorizando o trâmite de processos que sejam voltados para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus. O objetivo é acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19.

De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doença está em 256 dias, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses. Normalmente, o tempo médio é de dois anos.

As informações foram divulgadas durante coletiva na sede do Instituto, no Centro do Rio de Janeiro,  sobre resultados do INPI focados no combate à covid-19.

Segundo o balanço, dos 63 pedidos de priorização de exame de patente feitos pelo Ministério da Saúde desde abril de 2020, 76% deles, ou seja, 46 pedidos, foram concluídos.

Dos 17 ainda não decididos, 15 estão em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico.

Segundo o órgão, mais 64 pedidos relacionados a produtos da covid-19 foram requeridos por usuários em áreas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, 10 de química, dois de engenharia elétrica e dois de engenharia mecânica, 13 de outros setores e 14 ainda não classificados.

O INPI também identificou 18 vacinas em fase avançada de estudo clínico no mundo, que é a última etapa de pesquisa, portanto, com tecnologias com maior potencial para chegar ao mercado.

Edição: Raquel Mariano/ Beatriz Arcoverde

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