Covid-19: Justiça de MG suspende vacinação de estudantes em Betim

Depois de o município de Betim, em Minas Gerais, iniciar a vacinação de estudantes de 12 a 14 anos, a justiça mineira suspendeu a medida. Mas a prefeitura anunciou que está recorrendo da decisão.

A imunização dos adolescentes da rede pública municipal de Betim começou nessa quarta-feira, sem finalizar a vacinação de todas as pessoas acima dos 18 anos. A expectativa era vacinar 19 mil alunos, com o imunizante da Pfizer. O Ministério da Saúde informou que “a ampliação da vacinação para adolescentes a partir dos 12 anos, com o imunizante da Pfizer, está em discussão na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis”.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, então, decidiu suspender a vacinação em estudantes de Betim, na faixa etária de 12 a 14 anos, contra a covid. Segundo a corte, a suspensão fica mantida até que seja comprovado, em documentos, que todos os grupos prioritários do plano nacional de vacinação e pessoas acima de 18 anos foram vacinadas em Betim. A decisão do juíz Taunier Lima cita, ainda, uma multa de R$500,00 para cada dose aplicada em pessoas fora da idade recomendada pelo ministério da Saúde.

Em nota, a Prefeitura de Betim, explicou que a imunização em estudantes de 12 a 14 anos segue nota técnica do Ministério da Saúde, que “permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações”, enquanto são vacinados os grupos prioritários. A gestão municipal ainda argumenta que “iniciou a vacinação dos estudantes a fim de garantir” o retorno às aulas presenciais, “de forma segura”.

Também em nota, o Ministério da Saúde reforça a prioridade de vacinar todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 “e imunizar toda a população acima de 18 anos”. Também citou que a orientação é seguir as recomendações do Ministério da Saúde, mas “os gestores locais do SUS têm autonomia para seguir com a própria estratégia de vacinação”.

Nas redes sociais, a Prefeitura Municipal anunciou outro público-alvo para esta quinta e sexta-feira: são os profissionais de limpeza urbana, para a primeira dose. Em Betim, mais de 80% dos leitos de UTI, para pacientes com covid-19, estão ocupados.