Anvisa flexibiliza regras para importação de vacinas contra covid-19

A Anvisa publicou, nesta terça-feira, nova norma que flexibiliza regras para tornar mais rápida a importação de vacinas contra a covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária justificou que a medida era necessária devido ao aumento no volume de importações de insumos e imunizantes usados no combate à pandemia.

O processo, agora, passa a ter procedimentos específicos. Com isso, a Anvisa terá que se pronunciar em até 48 horas após o pedido de importação. Além disso, serão dispensadas as apresentações de alguns documentos exigidos no trâmite normal para importação desses produtos.

Outra mudança, para agilizar a importação, é a possibilidade de análise do pedido com o envio de um e-mail, antes mesmo da inclusão do processo no sistema oficial da Anvisa, desde que a mensagem seja antes da chegada da carga ao Brasil.

A norma também flexibiliza os documentos exigidos na chegada das remessas de imunizantes ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”. Os produtores vão poder assinar um termo de compromisso de que as informações requisitadas vão ser entregues antes do uso das vacinas.

A Anvisa também informou, nesta terça-feira, que decidiu ampliar o prazo de validade da Covishield, fabricada pela indiana Serum e importada pela Fiocruz.  Agora, quando armazenada entre dois e menos oito graus Celsius, a validade será esticada de seis para nove meses.

Essa extensão do prazo foi concedida também pela OMS - Organização Mundial de Saúde após aprovação realizada pelo  laboratório da Índia, que é responsável pelo controle nacional dos imunobiológicos destinados ao uso humano.