Quem fraudar comprovante de vacinação vai pagar multa no Rio

Publicado em 15/09/2021 - 17:51 Por Tatiana Alves - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Agora, quem fraudar o comprovante de vacinação na cidade do Rio de Janeiro poderá ser multado. Um decreto municipal foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). A multa é a partir de mil reais; mas, caso a pessoa seja servidor público, pode subir para mil e quinhentos reais. A lei ainda depende de regulamentação.

A punição também vale para aquele que fuja do posto com comprovante, sem ter a vacina aplicada.

Os casos também serão informados às autoridades policiais para que os envolvidos sejam investigados por crime de falsificação de documento público.

O decreto da Prefeitura também obriga a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid para entrar em locais de uso coletivo na cidade.

O "passaporte de vacinação" já estava previsto para valer a partir da primeira semana de setembro, mas por causa de instabilidade no aplicativo ConecteSUS, que servirá como meio de comprovação; e devido aos pedidos de prorrogação dos setores contemplados, a medida só começou a valer nesta quarta-feira (15).

Academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, locais de visitação turística e feiras estão entre os lugares onde o comprovante será exigido.

 

Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi

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