Resolução da Anvisa facilita acesso a remédios à base de cannabis

A Anvisa publicou uma resolução para acelerar o acesso aos remédios feitos a partir da planta cannabis. A medida simplifica o cadastro dos pacientes que precisam desses medicamentos.

De acordo com a agência reguladora, a demanda pela importação desses produtos tem sido cada vez maior e, por isso, a análise na Anvisa estava demorando mais que o esperado. E isso pode prejudicar a saúde dos pacientes.

Nos últimos seis anos, os pedidos para importar medicamentos à base de cannabis aumentaram mais de 2.400%. O número de pedidos saltou de 896, em 2015, para 19 mil no ano passado. E, somente nos nove primeiros meses deste ano, esta marca já foi superada. De janeiro a setembro, a Anvisa recebeu 22 mil solicitações de importação.

Ainda segundo a Anvisa, a pandemia de covid-19 agravou o cenário e resultou nesse aumento da demanda.

De acordo com a resolução da agência, a importação de produtos derivados de cannabis por pessoa física deve ser somente para uso próprio e com prescrição de um profissional legalmente habilitado. Essa receita tem validade de seis meses.

Outros quatro documentos precisam ser apresentados na hora de importar medicamentos derivados da cannabis: um formulário de petição, o conhecimento da carga embarcada, a fatura comercial e o comprovante de endereço do paciente.