Identificação fotográfica errada levou 58 pessoas à prisão no RJ

Relatório da DPRJ aponta que caso do músico Luiz Justino não é isolado

Publicado em quarta-feira, 16 Setembro, 2020 - 16:38 Por Tâmara Freire - Rio de Janeiro

O caso do músico Luiz Carlos Justino, preso injustamente por causa de uma identificação fotográfica errada, está longe de ser uma exceção. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro levantou pelo menos 58 casos de acusações semelhantes, ocorridos entre novembro de 2014 e agosto de 2019. E, em mais de 86% deles, a pessoa apontada injustamente também foi presa.

O tempo médio de detenção foi de nove meses, mas em um caso a prisão se estendeu por cerca de três anos. E em 80% dos casos em que há informações sobre cor da pele, os acusados são negros.

Justino, que foi parado em uma blitz no início de setembro sem razão aparente, levado para uma delegacia só porque não estava com documento de identidade e preso mesmo tendo um álibi sólido para o momento do crime, que ocorreu em 2017, acredita que o racismo foi determinante em seu caso. E avalia que o fato de compor a Orquestra de Cordas da Grota, o que trouxe visibilidade para a sua prisão, fez uma diferença com a qual nem todos podem contar

O relatório da Defensoria reúne apenas casos atendidos por defensores em 19 varas criminais do estado, quando o acusado foi reconhecido por foto como autor de algum crime, mas esse reconhecimento não foi confirmado em juízo, o que resultou na sua absolvição.

Diante deste recorte, o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria, Emanuel Queiroz, acredita que centenas de acusações injustas após reconhecimento fotográfico foram feitas nos últimos anos. Ele destaca que na maioria das vezes apenas o reconhecimento da vítima foi o suficiente para a conclusão do inquérito e acusação por parte do Ministério Público, sem que o acusado sequer fosse ouvido antes de ser indiciado.

No relatório, há um caso, por exemplo, de um homem que estava embarcado em uma plataforma de petróleo quando o crime ocorreu, e mesmo assim foi preso. Em outro, a mesma vítima identificou duas pessoas diferentes em depoimentos diferentes, e ainda assim uma delas foi presa.

Há também uma ocorrência em que o acusado foi reconhecido em uma foto mostrada por um policial militar em seu próprio celular. A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Nadine Borges, classifica como alarmante e desolador o fato dessas denúncias serem levadas adiante com tão poucas comprovações de autoria.

A comissão da OAB também acompanha casos do tipo, e está defendendo Luiz Carlos Justino, já que o Ministério Público manifestou pela continuidade da ação, mesmo após a repercussão do caso. O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil foram procurados para comentar os dados, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.

 

Ouça também:

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Solto músico negro após decisão da Justiça do Rio

Edição: Sumaia Villela

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