Novo tratado do Mercosul pretende combater tráfico de crianças

Congresso aprovou medida nesta segunda (3)

Publicado em 03/05/2021 - 20:59 Por Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Congresso Nacional promulgou, hoje, um novo tratado do Mercosul para combater crimes de tráfico e sequestro de crianças e adolescentes.

O tratado prevê a criação de uma base de dados compartilhada sobre menores em situação de vulnerabilidade, com troca de informações sobre paradeiros de crianças e comunicados de saída de menores do seu país de origem.

Os dados compartilhados serão sigilosos e somente autoridades competentes terão acesso.

Fábio Paes, especialista em direitos da infância, afirma que a integração desses dados leva a ampliação da rede de proteção em diversos países.

O especialista acrescenta que o compartilhamento desses dados será um desafio no Brasil, sendo necessário, inclusive, a criação de mecanismos de monitoramento das informações, como um Observatório da Infância.

O Congresso também aprovou a cooperação regional para proteção do direito de crianças e adolescentes.

O acordo foi assinado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela em 2008.                                       

O tratado do Mercosul agora segue para ratificação da presidência da república para começar a ter validade.

Edição: Raquel Mariano/ Luiz Claudio Ferreira

Últimas notícias
Geral

Rio: militares da Marinha são presos por envolvimento em assassinato

Três militares da Marinha e o pai de um deles, que é dono de um ferro-velho, na Praça da Bandeira, zona norte do Rio, foram presos na tarde desse domingo (15) por envolvimento no assassinato do perito papiloscopista da Polícia Civil Renato Couto de Mendonça, lotado no Instituto de Identificação Félix Pacheco.

Baixar arquivo
Esportes

História Hoje: há 45 anos, Muhammad Ali vencia Alfredo Evangelista

Evangelista, um jovem hispano-uruguaio, de apenas 22 anos, conseguiu passar do oitavo round pela primeira vez e ainda levar Ali, de 35 anos, até o 15° round. Até então, poucos pugilistas tinham ido tão longe contra o campeão mundial dos pesos pesados.

Baixar arquivo
Esportes

Campeonato Brasileiro: confira os resultados do fim de semana

Na Série B, Cruzeiro assumiu a liderança ao vencer o Náutico. Vasco também subiu e chegou ao G4 da competição ao derrotar o Bahia.

Baixar arquivo
Política

Partidos podem receber valores para campanha por vaquinhas virtuais

Autorização para receberem dinheiro por meio de financiamento coletivo na internet, também conhecido como crowdfunding, foi autorizada pelo TSE a partir de 15 de maio. 

Baixar arquivo
Cultura

Começa nesta segunda 20º edição da semana nacional de Museu

Na programação, muitas atividades como teatros, seminários, exposições, lançamentos de livro, workshops. Este ano, participam 877 museus.  

Baixar arquivo
Geral

Confira a previsão do tempo no Brasil nesta segunda (16)

Nova Laranjeiras, no Paraná, está aniversariando com muito sol, temperatura variando entre 4 e 19º C.

Baixar arquivo