Polícia Civil vai monitorar redes sociais contra ameaças em escolas

A Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou inquérito para monitorar aplicativos e perfis em redes sociais em que o conteúdo indique ameaças de violência em escolas. A Polícia Militar intensificou o trabalho da Patrulha Escolar, reforçando o policiamento em unidades escolares.  

Segundo o governo do estado, um comitê permanente com a Secretaria Estadual de Educação e as forças de segurança vem se reunindo regularmente para criação de protocolos. E um treinamento de gestão de crise está sendo elaborado para capacitar professores e funcionários de escolas públicas e privadas. Também está em desenvolvimento um aplicativo para uso dos trabalhadores da rede escolar que aciona eletronicamente o serviço 190, em caso de emergência.   

No entanto, há outras medidas que podem ajudar na prevenção da violência nas escolas que não vem sendo adotadas pelo estado.   

Na segunda-feira (10), o Ministério Público encaminhou uma recomendação à Secretaria de Educação para que sejam implementadas duas leis: uma Federal, de 2019, e outra estadual, de 2021, que determinam a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas.  

Na rede municipal de ensino, também há uma cobrança de vereadores para que a Prefeitura transforme o Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas em política para a implementação da lei federal que prevê a contratação desses profissionais.   

A presidente da Comissão de Educação da Câmara do Rio, vereadora Luciana Boiateux, cita ainda a reposição dos quadros escolares como fundamental para enfrentar o problema. Em 10 anos, a rede municipal acumula um déficit de 4.500 profissionais. O número não inclui os professores.  

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que segue monitorando e atenta a qualquer indício de tumulto na rotina da vida escolar e que está elaborando projetos para apresentar ao governo federal.   

A Secretaria de Estado de Educação informou, em nota, que recebeu a recomendação do Ministério Público, mas destacou que desde 2013, a Seeduc possui equipe multidisciplinar composta por servidores com formação em psicologia e serviço social, em cumprimento à Lei federal. Em relação à Lei estadual, a Secretaria informou que ela é autorizativa, mas não obrigatória. E que, apesar disso, está em andamento um processo seletivo para a contratação de mais profissionais dessas áreas.*

O Ministério da Justiça criou o canal Escola Segura para receber informações e denúncias sobre possíveis ameaças a escolas. Para denunciar, basta acessar o site mj.gov.br/escolasegura. 

*Matéria atualizada às 17h16, em 14 de abril, para inclusão de nota da Secretaria de Estado de Educação.